Mirachoro Hotels

Aviso legal - RAL

RAL

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
(Art. 18º da Lei nº 144/2015 de 08.09)

INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES

O site www.consumidor.pt oferece a lista completa e actualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, a que o consumidor pode recorrer, destacando-se na região do Algarve o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, com o endereço electrónico

www.consumoalgarve.pt

Sito no Edif. Ninho de Empresas, Estrada da Penha, nº 9 8005-131 Faro (Telf. 289 823135)

Esta empresa não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios.
A Gerência

Este Website é propiedad do gupo MIRACHORO HOTELS. Aceder a este website implica o conhecimento e a aceitação dos seguintes termos e condições.


Termos e Condições:

Os conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos neste website não estão concebidos, nem se dirigem a quem resida em jurisdições onde os seus conteúdos não se encontrem autorizados.

O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores. O acesso a este website não supõe o estabelecimento de nenhum tipo de relação de carácter comercial entre o grupo MIRACHORO HOTELS e o utilizador. O acesso e a navegação neste website supõem a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de uso contidos.


Atualização e Modificação da Informação:

A informação deste website é a vigente na data da sua última atualização. O grupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste website, podendo limitar ou não autorizar o acesso a este website.

Não se poderá alterar, mudar, modificar ou adaptar este website. No entanto, o grupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de efetuar todas as alterações e modificações que estime convenientes, em qualquer altura e sem aviso prévio.

O grupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de uso deste website. Qualquer modificação será convenientemente anunciada. A entrada em vigor das modificações das condições de utilização terá efeito imediato a partir do momento da sua publicação neste website.


Conteúdos:

O gupo MIRACHORO HOTELS não garante, nem se responsabiliza pelas consequências de erros nos conteúdos que possam aparecer neste website, causados por terceiros.

O gupo MIRACHORO HOTELS não assume qualquer responsabilidade por discrepâncias existentes entre os documentos impressos e a versão eletrónica publicada neste website. Em caso de discrepância entre a versão impressa e a publicada no website, prevalecerá a versão impressa.

O gupo MIRACHORO HOTELS não se responsabiliza pelos conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos visualizados mediante ligações eletrónicas (links), direta ou indiretamente, neste website. A presença de links, salvo manifestação expressa em contrário, tem um objetivo meramente informativo e não supõe qualquer sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Estas ligações não representam nenhum tipo de relação entre o gupo MIRACHORO HOTELS e os particulares ou empresas titulares dos websites acessíveis mediante estas ligações. O gupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de retirar unilateralmente, em qualquer altura, links do website.

O gupo MIRACHORO HOTELS não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer fórum ou debate no ciberespaço (chat), boletins ou qualquer tipo de transmissões vinculadas a este website e cooperará, se tal for requerido por ordem judicial ou autoridades competentes, na identificação das pessoas responsáveis pelos conteúdos que violem a lei.

O gupo MIRACHORO HOTELS exclui toda a responsabilidade derivada da transmissão de informação entre utilizadores. A responsabilidade das manifestações difundidas neste website é da exclusiva responsabilidade de quem as realiza. Fica proibido qualquer tipo de transmissão de dados que os utilizadores possam realizar a este ou mediante este website ou outros acessos controlados pelo gupo MIRACHORO HOTELS que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros, e cujo conteúdo seja ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico, ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incite a uma conduta considerada uma ofensa penal.

O gupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de impedir ou proibir o acesso a qualquer utilizador que introduza neste website qualquer conteúdo contrário às normas legais ou imoral, reservando-se o direito de exercer as medidas legais oportunas para evitar estas condutas.


Navegação, Acesso e Segurança:

O acesso e navegação neste website supõe a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos.

O gupo MIRACHORO HOTELS não se responsabiliza nem garante que o acesso a este website seja ininterrupto ou livre de erro. Tão pouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou o software acessível neste website esteja livre de erros ou de causar algum dano. Em caso algum o gupo MIRACHORO HOTELS será responsável por perdas, danos ou prejuízos que surjam devido ao acesso e uso da web, incluindo mas não se limitando, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus. O gupo MIRACHORO HOTELS não se responsabiliza pelos danos ocasionados aos utilizadores devido a uma utilização desadequada deste website.

Propriedade Intelectual e Industrial:


Este website encontra-se protegido pelas leis de Propriedade Intelectual. Não poderão ser objeto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, cedência ou transformação total ou parcial. O acesso não outorga aos utilizadores direitos, nem a titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos contidos neste website.

O conteúdo deste website pode ser descarregado para o computador do utilizador (download), sempre que tal seja para uso privado e sem nenhum fim comercial; não sendo autorizada a sua exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, cedência, transformação ou utilização do conteúdo deste website com fins públicos ou comerciais.

O gupo MIRACHORO HOTELS não transfere para os utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é apenas o proprietário do suporte onde o software é gravado. O gupo MIRACHORO HOTELS mantém todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo o software. Se o utilizador transferir o software deste website para o seu computador, não poderá desmontá-lo para seu estudo ou descompilá-lo, traduzir a versão do código objeto original ou a sua linguagem para outro código ou linguagem.

O nome comercial, marcas, logotipo, produtos e serviços contidos neste website encontram-se protegidos por lei.

O gupo MIRACHORO HOTELS reserva-se o direito de desencadear as ações judiciais correspondentes contra os utilizadores que viole ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial.

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico forneceremos os nossos dados para efeitos de qualquer petição, pergunta e/ou reclamação, mediante contacto por carta.